[Coautor: Pedro H. C. Silva[1]]
O sistema penitenciário brasileiro é marcado historicamente por precariedade, superlotação e violência, refletindo desigualdades sociais profundas e o fracasso das políticas públicas voltadas à reintegração. Em vez de cumprir seu papel reabilitador, a prisão tem operado como um mecanismo de exclusão e de contenção das camadas mais vulneráveis da sociedade, reproduzindo padrões de criminalização seletiva e reforçando a lógica punitiva.
De acordo com Santana (2013), a atuação das igrejas evangélicas no interior das prisões vai além da dimensão “espiritual”, assumindo funções organizadoras da rotina dos presos e influenciando suas condutas por meio de normas morais e discursos disciplinadores. Nesse processo, os indivíduos que aderem à fé passam a ser identificados como sujeitos em transformação, alinhando-se à lógica da reeducação institucional. De modo semelhante, Boarccaech (2009) observa que essas instituições religiosas se tornam mediadoras entre o sistema prisional e os detentos, reconfigurando identidades e promovendo um modelo de conduta associado à regeneração espiritual.
A religião, nesse contexto, desempenha funções ambíguas. Por um lado, constitui espaço de acolhimento e reconstrução subjetiva, permitindo que os presos ressignifiquem suas experiências. Por outro, atua como instrumento de controle simbólico e disciplinar, reforçando valores como obediência, submissão e paciência diante do sofrimento. O discurso religioso faz com que a dor e o isolamento carcerário se tornem caminhos de purificação espiritual, desviando o foco dos detentos das causas sociais da marginalização e da violência institucional.
Conforme aponta Freire (2021), a educação crítica deve fomentar a consciência política e a capacidade dos indivíduos de refletirem sobre sua realidade, rompendo com práticas que reproduzem a opressão. No contexto prisional, contudo, a ausência de políticas educacionais libertadoras abre espaço para que práticas religiosas tomem esse lugar, promovendo uma pedagogia da conformidade e da culpa. Foucault (1975) já alertava para o papel das instituições na produção de subjetividades dóceis e disciplinadas, o que se confirma nas prisões quando a formação oferecida, em vez de questionar as estruturas sociais, reforça valores morais que naturalizam a ordem vigente.
O processo de conversão dentro do cárcere reorganiza as hierarquias internas. O “preso convertido” passa a ser reconhecido como sujeito confiável, colaborativo e disciplinado, tanto pelos demais detentos quanto pelos agentes penitenciários. Sua conduta é frequentemente tomada como exemplo de transformação bem-sucedida, funcionando como modelo de “reeducação” moral. Nesse sentido, a conversão se torna também uma estratégia de sobrevivência simbólica e material, oferecendo proteção, pertencimento e até mesmo acesso diferenciado a serviços dentro do sistema prisional.
Boarccaech (2009) destaca que as práticas religiosas no sistema prisional não se limitam à espiritualidade individual, mas constituem verdadeiros sistemas simbólicos que estruturam sentidos coletivos e reconfiguram a vida social dos presos. Ao organizarem cultos, estudos bíblicos e rituais de confissão, as igrejas evangélicas constroem comunidades morais paralelas às dinâmicas do crime e da violência, estabelecendo novas formas de pertencimento e autoridade. Essas mesmas práticas, entretanto, acabam por colaborar com a manutenção da ordem carcerária, funcionando como dispositivos de controle simbólico e pacificação institucional.
A atuação das lideranças religiosas dentro das unidades prisionais reforça esse aspecto. Pastores, missionários e obreiros (auxiliares voluntários) muitas vezes ocupam lugares de autoridade simbólica e intermediária, legitimados tanto pelas igrejas quanto pelas administrações penitenciárias. Ao promoverem o discurso da salvação e da obediência, essas figuras contribuem para a canalização das tensões sociais e emocionais dos detentos para um plano individual e espiritualizado, enfraquecendo a crítica às condições sociais do encarceramento.
Esse tipo de pedagogia moral, centrada na transformação pela fé, obscurece o potencial transformador da educação crítica e laica. A ausência de políticas públicas efetivas voltadas à educação nas prisões abre espaço para que a religião se consolide como autoridade soberana formativa. O ensino formal, quando presente, é frequentemente precarizado, desarticulado e incapaz de romper com o ciclo de exclusão. A religião, ao ocupar esse vácuo, redefine o sentido da palavra “reeducação”, moldando-a segundo valores conservadores e práticas disciplinares.
A presença religiosa no cárcere, portanto, opera em um campo de ambiguidade. Pode representar resistência simbólica e reconstrução subjetiva para muitos detentos, mas também atua como instrumento de domesticação e manutenção das estruturas punitivas. Ao reforçar discursos de culpa individual e salvação espiritual, a religião afasta o olhar dos presos da análise social mais ampla, legitimando o sofrimento como parte de um processo divino.
É fundamental, nesse contexto, compreender como a religião disputa, substitui ou até mesmo coopera com os processos educativos dentro das prisões. Quando a pedagogia da fé toma o lugar da pedagogia crítica, não apenas se redefine o conteúdo da formação, mas também se reconfiguram os sentidos possíveis de transformação. A análise antropológica torna-se, assim, indispensável para entender de que forma essas práticas religiosas – muitas vezes apoiadas pelo próprio Estado – contribuem para a conformação de subjetividades adaptadas à ordem vigente.
Em um sistema no qual o acesso ao conhecimento é precário e desigual, a religião aparece como resposta imediata para suprir essa falta. No entanto, seu papel precisa ser compreendido em sua complexidade: como lugar de alívio e reorganização simbólica, mas também como engrenagem de um sistema que prefere a moralização da pobreza à superação das desigualdades sociais. Em última instância, o cárcere deixa de ser um espaço de reeducação social e se torna campo de disputa entre diferentes formas de poder – entre elas, a religião e a educação.
[Revisão de Caroline Guedes e Maria Clara de Freitas Barcelos. Revisão final e edição de Rosângela Chaves]
Referências
BOARCCAECH, Alessandro. Os eleitos do cárcere. São Paulo: Porto de Ideias, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação nas prisões: diretrizes nacionais. Brasília: MEC, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1975.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
SANTANA, Viviane R. de. Aceitar Jesus, porque o Satanás atenta. Dissertação (Mestrado) – UFS, 2013. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6270. Acesso em: 03 jun. 2025.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
[1] Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor da Rede Estadual de Ensino em Mato Grosso do Sul. E-mail: pedrohcristaldosilva@gmail.com
O artigo inaugura a oitava edição do Projeto Ensaios, um projeto de divulgação filosófica coordenado pelo professor Weiny César Freitas Pinto, do curso de Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com o site Ermira Cultura, que visa colocar em diálogo a produção acadêmica com a opinião pública por meio da publicação de ensaios. Até o dia 13 de dezembro, sempre aos sábados, serão publicados em Ermira textos de estudantes, pesquisadores e professores de diversos lugares do país, envolvendo diversas áreas do conhecimento, em diálogo com a filosofia.
