[Coautor: Jonathan Postaue Marques[1]]
Nos últimos anos, países como Suíça e Reino Unido passaram a aprovar leis que proíbem a prática de ferver crustáceos ainda vivos. A aprovação dessas leis é baseada em estudos que indicam a possibilidade de lagostas, polvos e outros invertebrados serem sencientes. A senciência é a capacidade de um ser ter experiências subjetivas, em que há uma espécie de “sentimento de si mesmo” ou consciência sobre seus próprios estados internos. Nesse sentido, a lagosta experimentaria uma experiência subjetiva de sofrimento ao ser fervida viva. Mais do que isso, outros estudos mostram que insetos como abelhas e moscas podem experimentar sentimentos próximos ao que entendemos como alegria e ansiedade. Polvos, por sua vez, podem demonstrar comportamentos que remetem ao mau humor.
Essas descobertas nos fazem refletir sobre questões importantes, tanto do ponto de vista do conhecimento quanto da ética: a) quais seriam as evidências que nos permitem afirmar que outros seres também têm senciência?; b) uma vez entendido que a experiência subjetiva – capacidade de ter consciência sobre os próprios estados internos – não é uma característica exclusiva dos seres humanos e está presente em todos os animais, como podemos impedir seu sofrimento ou, dito de outro modo, quais seriam nossas obrigações éticas para com os outros seres?
Os seres vivos, especialmente os animais, compartilham uma história evolutiva comum. Ao longo do tempo, seus corpos desenvolveram estruturas orgânicas capazes de responder ao ambiente ao redor, favorecendo sua sobrevivência e a continuidade da espécie por meio da reprodução. Dessa maneira, alguns autores – entre eles Peter Godfrey-Smith – argumentam que a mente, ou a experiência subjetiva, surgiu como resposta evolutiva à dinâmica da vida, especialmente à constante busca dos seres vivos por sobrevivência. A capacidade de reter e interpretar informações sobre o ambiente externo – e sobre o que se passa internamente – teria permitido aos animais diversificarem seus comportamentos, tornando-os mais adaptáveis.
O filósofo austríaco Ernst Mach (1838–1916) apresenta como exemplo de adaptação animal um pássaro em busca de bagas vermelhas. Os sentidos do pássaro teriam evoluído para identificar e interpretar a cor, a forma e o sabor das frutas. A partir dessas percepções, ele seria capaz de reconhecer padrões e atribuir diferentes níveis de importância às coisas com base nas sensações que provocam e nos benefícios ou riscos que oferecem. O pássaro do exemplo de Mach, ao buscar por bagas, realizaria um processo de abstração que lhe permitiria decodificar o meio a sua volta. O pássaro, nesse sentido, teria padrões mentais usados para orientar suas ações (Mach, 1926).
Isto nos chama a atenção para um aspecto importante a respeito de outras mentes. Geralmente, somos levados a crer que o pensamento está necessariamente ligado à consciência mediada pela linguagem – o que pode ser verdadeiro para nossa espécie. Porém, um olhar mais atento nos revela que essa concepção não se sustenta quando nos voltamos para animais não humanos. Se reconhecemos que a consciência – ou mente – é produto da seleção natural, devemos admitir que ela se manifesta de formas muito distintas. Afinal, cada espécie animal percorreu um processo evolutivo próprio, ainda que compartilhe, em maior ou menor grau, genes comuns com outras espécies.
É por essa razão que a filósofa Kristin Andrews (1971), ao analisar o comportamento de macacos, afirma que em outros animais há um tipo de entendimento normativo. Eles têm noção sobre como agir em determinadas situações, sem a necessidade de um discurso interno complexo. Em muitos casos, a associação entre um determinado comportamento e uma emoção ou afeto é suficiente para gerar respostas eficazes em boa parte dos animais. Há muito sabemos que os afetos exercem um papel fundamental no comportamento, tanto de humanos quanto de outros animais. Os afetos inibem ou favorecem determinadas ações e contribuem para a criação de cenários mentais – projeções sobre o que pode acontecer (Andrews, 2009).
A etologia e, mais recentemente, a psicologia comparada, em conjunto com a neurociência, conferem uma base naturalista que sugere a existência de outros modos de manifestação mental – tão complexas quanto a mente humana – e igualmente capazes de senciência. Isso nos leva à segunda questão: como deveríamos agir em relação aos animais não humanos? A virtude da compaixão é evocada desde o século XIX – por Schopenhauer (1788-1860) e, mais recentemente, por Peter Singer (1946) – como base para uma ética voltada à proteção dos animais. Ainda que a compaixão seja, sem dúvida, admirável, ela não é suficiente para resolver uma questão tão complexa.
Para Francis Wolff (1950), o debate sobre a ética animal está no cerne de uma das grandes utopias contemporâneas: o animalismo cujas raízes remontam ao Romantismo, com sua visão de uma natureza simples e natural a qual o ser humano deveria retornar. A causa do animalismo é legítima – afinal, ninguém se oporia ao fim dos maus-tratos contra seres inocentes –, porém, Wolff (2018) chama a atenção para os riscos de uma defesa acrítica desse ideal.
À medida em que derrubamos indiscriminadamente as barreiras entre humanos e animais não humanos – seja por uma convivência cada vez mais próxima e afetiva, seja por questões ético-políticas –, corremos o risco de incorrer em dois equívocos: a) por um lado, podemos acabar animalizando o ser humano, o que não significa negar sua dimensão biológica, mas reduzi-lo exclusivamente a ela, ignorando o papel central da cultura em sua constituição; b) por outro, corremos o risco de humanizar os demais seres sencientes – como quando, por exemplo, se nega que cães domésticos descendem dos lobos e, por isso, conservam um forte instinto predatório, o que torna necessário o adestramento. Em ambos os casos, perdemos de vista o que há de mais singular tanto no ser humano quanto nos seus “primos” da árvore evolutiva.
Para concluir, podemos dizer que as diferentes formas de comunidade que estabelecemos com outras espécies animais exigem tipos distintos de ação. À medida que nossas sociedades se tornam mais complexas, torna-se urgente adaptar os estatutos jurídicos para garantir que esses sujeitos sui generis – isto é, sujeitos cuja existência é singular – sejam abarcados pela lei. Ao mesmo tempo, uma ética da “segunda pessoa”, como propõe Wolff, nos convida a uma mudança profunda na forma como pensamos e nos relacionamos com o mundo. Essa ética pressupõe o reconhecimento do outro – nesse caso, o animal não humano – com quem estabelecemos uma relação direta. Mas não se trata de apenas protegê-los por compaixão, mas de assegurar que possam existir dignamente, segundo sua própria natureza.
Referências
ANDREWS, Kristin. “Understanding Norms Without a Theory of Mind”, Inquiry: an Interdisciplinary Journal of Philosophy, 2009, vol. 52, n. 5, p. 433-448.
GODFREY-SMITH, Peter. Outras mentes: o polvo e a origem da consciência. São Paulo: Todavia, 2019.
HORTON, Helena. “Boiling of live lobsters could be banned in UK under proposed legislation”. (19/11/2021) The Guardian. https://www.theguardian.com/world/2021/nov/19/boiling-of-live-lobsters-could-be-banned-in-uk-under-proposed-legislation. Último acesso: 07 de maio de 2025.
MACH, Ernst. Knowledge and error: sketches on the psychology of enquiry. Dordrecht/ Boston: D. Reidel Publishing Company, 1926.
WOLFF, Francis. Três utopias contemporâneas. [1950]. São Paulo: Editora UNESP, 2018.
[Revisão de Maria Clara de Freitas Barcelos e Caroline Guedes. Revisão final e edição de Rosângela Chaves]
[1] Mestrando em Filosofia pela UFG – Universidade Federal de Goiás. Graduado em Filosofia pela UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E-mail: jonathan_postaue@discente.ufg.br
O artigo é o 15° da oitava edição do Projeto Ensaios, um projeto de divulgação filosófica coordenado pelo professor Weiny César Freitas Pinto, do curso de Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com o site Ermira Cultura, que visa colocar em diálogo a produção acadêmica com a opinião pública por meio da publicação de ensaios. Até o dia 13 de dezembro, sempre aos sábados, serão publicados em Ermira textos de estudantes, pesquisadores e professores de diversos lugares do país, envolvendo diversas áreas do conhecimento, em diálogo com a filosofia. Confira os outros artigos publicados:
- Religiões evangélicas, controle social e educação no cárcere , de Karolayne Hanario Rodrigues e Pedro H. C. Silva.
- Meandros da antropologia brasileira, de Glícia Aparecida Gomes Souza e Priscila Lini.
- Sobre Paul Ricoeur e música , de Caio Cezar Braga Bressan e Wiliam Teixeira.
- “O Planeta dos Macacos”: uma reflexão foucaultiana sobre poder e sociedade , de Gabriel Filipe Rosa Alves e Jeferson Camargo Taborda.
- A extinção da verdade: inteligência artificial e a morte do real , de Kauê Barbosa de Oliveira Lopes e Weiny César Freitas Pinto.
- Notas sobre a psicanálise: quais são o potencial e os possíveis impactos de uma análise no sujeito?, de Khadija de Oliveira Moreira e Caroline S. dos Santos Guedes.
- Sísifo escolheu a pedra, de Orivaldo Gonçalves de Mendonça Junior e Antônio Carlos do Nascimento Osório.
- O medo da história, de Igor Vitorino da Silva e Ricardo Oliveira da Silva.
- Dialética como tensão irresolúvel: reafirmando Heráclito, de Rafael Vieira Régis Damasceno e Rafael Lopes Batista.
- Um disfarce para a violência?, de Maria Clara de Freitas Barcelos e Flávio Amorim da Rocha.
- Irmãos e rivais: o “duplo” do herói, segundo Otto Rank , de Ana Tércia Rosa Alves e Natasha Garcia Coelho.
- Religião e violência: por que a convicção insiste em ser intolerante?, de Pedro H. C. Silva e Weiny César Freitas Pinto.
- Você escreve decolonial ou de(s)colonial? Tem diferença?, de Felipe Gabriel de Angelo Batista e Jeferson Camargo Taborda.
- À sombra, a sombra e a sobra de Lombroso, de Viviane Burger Balarotti e Weiny César Freitas Pinto.
