[Coautor: Weiny César Freitas Pinto[1]]
De que forma a Criminologia foi e, mais importante, ainda é influenciada por Cesare Lombroso (1835-1909)? Segundo Ferreira (2018), a partir dos estudos de Lombroso, o objeto do estudo da Criminologia se deslocou do crime para o criminoso. Medeiro (2020), adotando a mesma premissa, esclarece e destaca o conceito de “criminoso nato”, isto é, o indivíduo “sanguinário” e de “regressão atávica” que estaria destinado a cometer crimes.
No Brasil, um importante livro sobre o tema, Lombroso perante a Criminologia contemporânea, de Teodolindo Castiglione (1891-1973), reserva capítulo inteiro dedicado a Freud. Gostaríamos, sob o viés da recepção brasileira da psicanálise, de apresentar alguns elementos deste capítulo e refletir sobre eles.
O livro de Castiglione foi publicado no início da década de 1960, quando, como aponta Ferreira (2018), a noção de que o sujeito se constitui de forma precária – todo sujeito e não apenas aquele “eleito” por Lombroso como objeto de estudo – já era aceita pelo Direito e pela Criminologia, já que Freud havia retirado o “fardo da maldição do sujeito” ao instituir que a “normalidade” é frágil e precária.
Mas Castiglione (1962) não parece querer se curvar a essa percepção ou concepção e passa, ele próprio, a medir com a régua do pai da Criminologia, como se tivesse herdado, na qualidade de filho dileto, a mente de Cesare Lombroso, para concluir, “lombrosianamente”, com o perdão da expressão, que o sujeito da Criminologia é um sujeito de “gênio nato”. E, assim, muitos críticos de Lombroso são reputados por Castiglione como inimigos que fazem insinuações malévolas, denominados, literalmente, de falsários e embusteiros.
Para Castiglione (1962), a teoria lombrosiana seria passível de críticas, mas não há que se duvidar da moral ou probidade, retidão ou lealdade de Lombroso, e o referido autor busca incensar – de forma inconsciente? – o pai da Criminologia, tal como a figura totêmica a que mais tarde fará referência ao abordar a obra de Freud, já antevendo que a morte simbólica do pai da Criminologia será inevitável.
Apesar da crítica, Castiglione faz questão de atribuir a Freud os atributos morais tão caros a Lombroso, especialmente a idoneidade moral. Entretanto, se Castiglione perdoa Lombroso por qualquer excesso ou omissão, não vai ser tão condescendente com a “falta” de Freud, já que sustenta que o pai da psicanálise teria falhado por não ter se aprofundado na ciência cuja paternidade é de Lombroso, preferindo o consultório e os livros, inclusive aqueles que tratam de crimes, mas deixando de lado os crimes e os criminosos da vida real.
No estudo comparativo desenvolvido por Castiglione (1962), há evidente incômodo, especialmente em relação à noção tradicional ou moral de família, pelo fato de Freud ter se debruçado sobre a questão do parricídio em suas obras – da qual deriva o próprio complexo de Édipo –, e Castiglione procura ajustar e achatar o conceito freudiano ao de criminoso nato lombrosiano, concluindo, por assim dizer, que Édipo mata o pai porque essencialmente Édipo é um criminoso nato.
Seria até possível indagar se Castiglione estaria revelando o desejo de que Freud fosse Lombroso, operando no registro da frustração ao constatar que as representações e imagens de ambos, além de não se confundirem, nem sequer se misturam.
Certamente, a análise do capítulo mereceria maior aprofundamento, mas o que apresentamos até o momento é suficiente para demonstrar que Castiglione estava encantado, tanto pela teoria lombrosiana quanto pela figura – paterna – do próprio Lombroso, não hesitando em conferir caráter fantasioso à teoria de Freud – já que desenvolvida em consultório não frequentado pelos “delinquentes lombrosianos”, teria sido fundada sobre criminalidade imaginária, baseada especialmente no parricídio presente em obras literárias, enquanto a teoria de Lombroso teria tratado da criminalidade real.
Se consideramos o aspecto simbólico disso – aliás, aspecto não mencionado por Castiglione – podemos destacar que quem comete o parricídio, no final das contas, é a própria Criminologia, e se atualmente o que se busca na psicanálise é resgatar, retomar ou ressignificar a teoria de Freud, na Criminologia contemporânea – a realmente contemporânea e não a de Castiglione, já que sua obra é da década de 1960 – Lombroso figura como a fotografia esmaecida do patriarca cujos descendentes reconhecem que o respectivo legado, já superado, restringe-se à época do pai.
Não há dúvidas de que a teoria freudiana, ao estabelecer – ainda que sob a discordância de Castiglione e, mais grave, dos moralistas pós-modernos – caráter de precariedade à “normalidade”, deu novos contornos à própria Criminologia, já que não mais se está diante de humanidade dividida em estereótipos, mas de sujeitos impregnados de humanidade, como ressalta Ferreira (2018).
Nunca é demais apontar que o fantasma do pai da Criminologia atormenta a sociedade moderna, sendo constantemente invocado pelos punitivistas, saudosos de conceitos que foram superados pela própria Criminologia. Fantasma, aliás, que foi identificado por Castiglione (1962, p. 295), mas que não o impediu de ter a esperança de que, mesmo que se esquecesse “[…] da figura que deu à Criminologia o mais vigoroso impulso inicial, […] todos os que, com o cérebro e o coração, trabalham neste campo estão sob a ‘sombra benéfica’ de César Lombroso”.
Assim, ao invés do merecido descanso, ao ser deslocado para tempo que não é mais o seu e em que não são consideradas as transformações e a evolução da Criminologia, o fantasma do pai da Criminologia passa a assombrar a sociedade contemporânea e sua sombra, ao invés de ser benéfica, impulsiona o punitivismo, como esclarece Medeiro (2020), para quem o preconceito que permeia a sociedade brasileira e influencia a política criminal e o sistema penal brasileiros tem, também, origem no sistema lombrosiano.
Tomara que no futuro obras como a de Castiglione se configurem como meros achados arqueológicos não passíveis de permear a contemporaneidade, com a sombra e a sobra da moralidade lombrosiana, e que Lombroso possa, finalmente, descansar em paz.
Referências
CASTIGLIONE, T. Lombroso perante a Criminologia Contemporânea. São Paulo: Edição Saraiva, 1962. 250 p.
FERREIRA, E. B. De Cesare Lombroso a Sigmund Freud: Medicina, Criminologia e Justiça no Brasil Oitocentista. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 25 jan 2018. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51271/de-cesare-lombroso-a-sigmund-freud-medicina-criminologia-e-justica-no-brasil-oitocentista. Acesso em: 18 maio 2025.
MEDEIRO, D. P. O higienismo criminológico e o estabelecimento por meio da lex positiva como forma de controle contra os perversos indivíduos pré destinados ao crime de acordo com os ideias da obsoleta escola positiva italiana e sua (ainda) aplicação no Brasil atual. Captura Críptica: direito, política, atualidade, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 173-188, 2020. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/3520. Acesso em: 18 maio 2025.
[Revisão de Caroline Guedes e Maria Clara de Freitas Barcelos. Revisão final e edição de Rosângela Chaves]
[1] Professor do curso de Filosofia e dos cursos de pós-graduação em Filosofia e Psicologia da UFMS. E-mail: weiny.freitas@ufms.br
O artigo é o 14° da oitava edição do Projeto Ensaios, um projeto de divulgação filosófica coordenado pelo professor Weiny César Freitas Pinto, do curso de Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com o site Ermira Cultura, que visa colocar em diálogo a produção acadêmica com a opinião pública por meio da publicação de ensaios. Até o dia 13 de dezembro, sempre aos sábados, serão publicados em Ermira textos de estudantes, pesquisadores e professores de diversos lugares do país, envolvendo diversas áreas do conhecimento, em diálogo com a filosofia. Confira os outros artigos publicados:
- Religiões evangélicas, controle social e educação no cárcere , de Karolayne Hanario Rodrigues e Pedro H. C. Silva.
- Meandros da antropologia brasileira, de Glícia Aparecida Gomes Souza e Priscila Lini.
- Sobre Paul Ricoeur e música , de Caio Cezar Braga Bressan e Wiliam Teixeira.
- “O Planeta dos Macacos”: uma reflexão foucaultiana sobre poder e sociedade , de Gabriel Filipe Rosa Alves e Jeferson Camargo Taborda.
- A extinção da verdade: inteligência artificial e a morte do real , de Kauê Barbosa de Oliveira Lopes e Weiny César Freitas Pinto.
- Notas sobre a psicanálise: quais são o potencial e os possíveis impactos de uma análise no sujeito?, de Khadija de Oliveira Moreira e Caroline S. dos Santos Guedes.
- Sísifo escolheu a pedra, de Orivaldo Gonçalves de Mendonça Junior e Antônio Carlos do Nascimento Osório.
- O medo da história, de Igor Vitorino da Silva e Ricardo Oliveira da Silva.
- Dialética como tensão irresolúvel: reafirmando Heráclito, de Rafael Vieira Régis Damasceno e Rafael Lopes Batista.
- Um disfarce para a violência?, de Maria Clara de Freitas Barcelos e Flávio Amorim da Rocha.
- Irmãos e rivais: o “duplo” do herói, segundo Otto Rank , de Ana Tércia Rosa Alves e Natasha Garcia Coelho.
- Religião e violência: por que a convicção insiste em ser intolerante?, de Pedro H. C. Silva e Weiny César Freitas Pinto.
- Você escreve decolonial ou de(s)colonial? Tem diferença?, de Felipe Gabriel de Angelo Batista e Jeferson Camargo Taborda.
