The Little Review foi uma revista de literatura vanguardista, cuja sede se alternou entre Chicago, Califórnia e Nova York, atuante entre 1914 e 1929. Margaret Anderson e Jane Heap, as responsáveis pela publicação, inteiraram-se, em virtude de uma parceria com o poeta Ezra Pound, da obra de James Joyce. Assim, começaram a serializar Ulysses em março de 1918, antes mesmo de o autor concluir o livro.
As primeiras rusgas com a sociedade e as instituições surgiram quando, ao constatar conteúdo impróprio na obra joyciana, autoridades postais norte-americanas confiscaram edições da revista. A de janeiro de 1920, por exemplo, foi apreendida e queimada. Contudo, o pivô do banimento de Ulysses foi a edição de julho-agosto do mesmo ano. É que em suas páginas se veiculou parte do capítulo em que Leopold Bloom, na praia, se masturba, observando Gerty McDowell à distância. Essa, uma jovem, também se sente atraída ao perceber que o homem a olha e passa a excitá-lo intencionalmente. O orgasmo se conjuga ao estouro de fogos de artifício. Com a revista em mãos, a New York Society for the Suppression of Vice não pensou duas vezes antes de ajuizar um processo. Anderson e Heap foram condenadas, em fevereiro de 1921, ao pagamento de multa de 100 dólares e proibidas de imprimir futuros episódios de Ulysses, tachado por um juiz de “desinteligente” e “trabalho de uma mente desordenada”.
Por mais de uma década, a obra esteve banida dos EUA. Nesse ínterim, em nível global, o interesse por ela cresceu, ao passo que a crítica produzia análises muito favoráveis. A editora Random House obteve os direitos de publicação do romance em território estadunidense – para fazê-lo valer, precisava afastar a censura. Os responsáveis pela casa editorial importaram um exemplar da edição francesa e fizeram questão de tê-lo apreendido pela alfândega, com base no Tariff Act of 1930, que desautorizava a importação de artigos obscenos. Com essa manobra, contestaram judicialmente a constrição.
Em dezembro de 1932, o caso foi distribuído para John Munro Woolsey, titular da Southern District Court of New York, juiz de certa fama como literato. Sua decisão foi uma vitória legal e uma resenha do livro sub judice. O item mais extenso dela, aliás, é aquele que busca explicar o que é o fluxo de consciência e sua utilização radical no romance. O ponto nevrálgico da prolação é claro: Woolsey afirma que leu Ulysses por inteiro e que as pretensões autorais de Joyce são legítimas, não havendo “dirt for dirt’s sake”, isto é, “sujeira pelo prazer da sujeira”. A certa altura, ele oferece o seguinte questionamento: “quando um grande artista da palavra, como Joyce indubitavelmente é, procura retratar com veracidade a classe média baixa de uma cidade europeia, deveria ser impossível ao público americano acessar tal retrato?”.
A simplicidade do raciocínio é apenas aparente. Em United States v. One Book Called “Ulysses”, se estabeleceu que a eventual obscenidade de uma obra literária deve ser “testada” no leitor médio, e não no mais suscetível; que o livro merece ser apreciado integralmente, não bastando seus trechos polêmicos; e que, de maneira até problemática, o mérito literário é pertinente na análise da questão. É o momento de examinar detidamente a decisão.
Os tribunais dos Estados Unidos, com supedâneo num precedente britânico de 1868, tinham um critério para nortear a aplicação de censura em publicações indecentes. O material é obsceno quando “a tendência do material acusado de obscenidade é depravar e corromper aqueles cujas mentes estão abertas à influência imoral e em cujas mãos ele possa cair”. Significa dizer que a obscenidade era “testada” nos sujeitos mais suscetíveis à eventual devassidão. Convencionou-se dizer que, na prática, era como perguntar a um pai de família se ele leria os trechos polêmicos à filha e à esposa em voz alta.
John M. Woolsey cinge o mérito ao artigo do Tariff Act of 1930 que vedava a entrada, nos EUA, de qualquer livro indecente originário de qualquer país estrangeiro. Em seguida, reduz o escopo de sua deliberação a determinar se Ulysses é ou não obsceno. O magistrado diz que a obscenidade deve ser definida como “tendente a excitar os impulsos sexuais ou a conduzir a pensamentos sexualmente impuros e lascivos”. É uma virada de chave importante, ao anular a referência a um sujeito hipotético exposto sem qualquer proteção à imoralidade. Woolsey pôde abandonar inteiramente um entendimento esdrúxulo e ultrapassado, o que foi inovação de grande proporção na história judicial dos Estados Unidos. A “pessoa de instintos sexuais médios” pode dizer se a obra é indecente ou não.
Cumpre dizer que a “pessoa de instintos sexuais médios”, nesse caso, não é mera ficção jurídica, pois se consubstanciou no leitor comum. O juiz pretende dar contorno prático ao veredito: afirma ter recorrido a dois “assistentes literários”, de opiniões literária e geral confiáveis, que haviam lido Ulysses separadamente e sem comunicação. Deu-lhes seu conceito de obsceno e perguntou-lhes se o romance de Joyce o era, e eles retiraram da leitura não impulsos sexuais ou pensamentos impuros, mas um comentário trágico e poderoso acerca da vida interior de homens e mulheres de Dublin.
Do critério abandonado decorria que, para imputar à obra obscenidade, bastava que nela houvesse trechos indecentes. A decisão rechaça essa fragmentação. Woolsey recorda a dedicação com que se entregou à tarefa: “eu li ‘Ulysses’ uma vez na íntegra e várias vezes as passagens das quais o Estado reclama. Na verdade, durante muitas semanas, meu tempo livre foi dedicado à consideração da decisão que meu dever exigia. ‘Ulysses’ não é um livro fácil de ler ou de entender. Mas muito foi escrito a seu respeito e, para abordá-lo adequadamente, é aconselhável uma série de outros livros que se tornaram seus satélites (…). A reputação de ‘Ulysses’ no mundo literário, contudo, justificou que eu tomasse tempo necessário para satisfazer-me quanto à intenção com que fora escrito, já que, é claro, em qualquer caso em que um livro seja considerado obsceno, primeiro deve-se determinar se a intenção com que se escreveu era pornográfica, ou seja, tinha por propósito o obsceno.”
O exercício proposto pelo magistrado leva à conclusão de que, apesar do vocabulário, da fisiologia explícita, do tratamento dado ao sexo e outras características do texto joyciano, jamais será seu objetivo levar o leitor comum à excitação. Salienta-se que, vez ou outra, a leitura pode ser repulsiva, mas em parte alguma é pornográfica. A leitura completa é mais um motivo para considerar improcedente a acusação de obscenidade: “ler ‘Ulysses’ em sua integralidade, como um livro deve ser lido em um teste destes, não tende a excitar impulsos sexuais ou pensamentos impuros (…). Estou bem ciente de que, por algumas de suas cenas, ‘Ulysses’ é uma mistura forte para algumas pessoas sensíveis ingerirem. Mas minha opinião, após longa reflexão, é que, embora o efeito de ‘Ulysses’ sobre o leitor seja aqui e ali indubitavelmente vomitivo, em nenhum lugar tende a ser afrodisíaco”.
Como mencionado, o juiz considerou o material de apoio produzido pela crítica especializada. Por meio da crítica favorável, ele parece reconhecer a validade artística de Ulysses, o que pode se transformar em uma premissa equivocada em muitos cenários, dado o perigo de se amparar exclusivamente na opinião de autoridades para legitimar manifestações artísticas. A decisão de Woolsey, ao articular a sinceridade e a beleza do trabalho de Joyce, almeja legitimá-lo oficialmente. Não à toa, a Random House a republicou como prefácio em quase todas as edições posteriores a 1933.
Logo após mencionar a fortuna crítica vultosa que o livro já recebera, explica-se o método de escrita do irlandês. É quando o veredito se aproxima de uma inspirada resenha da obra que, “com suas impressões caleidoscópicas em constante mudança”, mostra não só “o que está no foco da observação de cada homem”, mas também, “em uma zona penumbral, resíduos de impressões passadas, algumas recentes e outras trazidas pela associação do domínio do subconsciente”. O fluxo de consciência e o monólogo interior são pautados, e deles se extrai a sinceridade da escrita de James Joyce. Se os pensamentos íntimos das personagens são fielmente retratados, haverá um ou outro inadequado, porque a mente abriga anseios secretos. A ausência disso implicaria inverossimilhança e, por conseguinte, falha inescusável na ficção. Woolsey tem em alta conta a firmeza do autor: “outro aspecto do livro, que eu tenho que considerar mais, isto é, a sinceridade de Joyce e seu esforço honesto em mostrar exatamente como as mentes de suas personagens funcionam. Se Joyce não tentasse ser honesto no desenvolvimento da técnica que adotou em ‘Ulysses’, o resultado seria psicologicamente enganoso e, por conseguinte, infiel à técnica escolhida. A atitude seria artisticamente indesculpável. É porque Joyce tem sido fiel à sua técnica e não tem fugido de suas implicações necessárias, mas tem honesta e integralmente tentado contar o que suas personagens pensam, que tem sido objeto de tantos ataques e que seu propósito foi tão frequentemente mal compreendido e distorcido. Pois sua tentativa sincera e honesta de realizar o objetivo exigiu que ele incidentalmente usasse certas palavras que são consideradas sujas e levou, às vezes, a uma preocupação aguda com o sexo nos pensamentos das personagens, o que muitos consideram excessivo”.
Impõe-se uma diferenciação entre literatura e pornografia: a princípio, assevera-se que o escritor irlandês não produziu com intenção devassa; pouco depois, afirma-se que Joyce realizou um experimento sério num novo tipo de gênero literário; afinal, reconhece-se o autor como grande artista da palavra, isto é, um que nada pode fazer senão trabalhar fielmente. Daí, a conclusão de que “’Ulysses deve, portanto, ser admitido nos Estados Unidos.”
Os argumentos da prolação, como antecipado, são passíveis de crítica. Há quem os classifique como “mentiras bem-intencionadas”, sobretudo porque se arvoram em componentes morais tão controversos quanto os que atacam – a conivência da crítica literária, a intenção pura da arte verdadeira, o conceito de l’homme moyen sensuel etc.
O Estado recorreu da decisão de John M. Woolsey, mas a Court of Appeals for the Second Circuit, em 1934, a manteve incólume, ratificando o entendimento. Dessa maneira, o deslinde de United States v. One Book Called “Ulysses” consolidou novo arcabouço jurisprudencial favorável à liberdade de expressão. Considerar a integralidade da obra, testá-la no leitor comum e observar seu mérito artístico advogaram em favor de muitas obras em casos supervenientes.
O que esta série de textos buscou comentar pode ser resumido em duas frases célebres. Jorge Luis Borges escreveu que “queimar livros e erigir fortificações é tarefa comum dos príncipes”; Oscar Wilde, por sua vez, afirmou que “não existe isso de livro moral ou imoral – livros são bem ou mal escritos.”
Referências
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